sexta-feira, 24 de abril de 2009

DECLARAÇÃO DOS DIREITO DA TERRA

(Inspirado em Tiago de Mello)

Artigo I
Declaro que a terra é soberana ao homem em todos os aspectos. A terra não necessita do homem e sim o homem necessita da terra.
Artigo II
A terra deverá vingar-se do homem que a destrói devido sua ganância e sede de poder. As catástrofes serão avisos vindos da terra e de todo o cosmos, a quem esta pertence e que a quer preservada. Caberá ao homem entender seus sinais.
Artigo III
A terra tem o direito primordial sobre o mar, as matas, os pássaros, os minerais que a compõem e sobre o homem que nela habita. Aos animais ditos irracionais pelo homem a terra cuidará, mesmo que o homem teime em destruir o seu habitat.
Artigo IV
Caberá a terra decidir sobre o fim da humanidade e não ao homem. O sol que a alimenta deverá queimar com raios nocivos a pele do homem para que este receba de volta o que de nocivo emite aos céus.
Artigo V
Ao homem caberá o repensar sua existência na terra.
Não cabe ao homem sujar, polui, destruir. Acabar com rios, nascentes, florestas, geleiras ou animais.
Não cabe ao homem jogar lixo na mata, no campo ou nos rios.
Como não cabe ao homem querer dela somente o sustento sem doar algo em troca.
Capitulo I
Cabe sim ao homem olha-la como mãe e não como proprietário.
Artigo VI
Ao homem fica reservado o direito de entender a mãe terra. Compreender seus sinais e seus apelos, e desta feita tentar, com atitudes corretas, salvar o que lhe resta.
Capitulo I
A terra permite ao homem o uso sustentado de suas plantas, animais e minerais para busca de curas das doenças, e manutenção da vida e bem estar do homem e animais terrestres, deste que sejam seguido estes preceitos.
Artigo VII
O que está feito não poderá ser redimido ao homem. Este pagará na geração atual e vindouras pelos erros cometidos. Sua vida será atribulada por inundações, ventos, fogo, doenças vindas da mata e ar, além de ataques de pragas e insetos, e ainda por toda espécie de intempérie que a terra tiver que fazer uso para se defender.
Capítulo I
O homem é considerado culpado e terá que pagar pelo seu erro.
Capitulo II
O homem deverá cuidar do outro homem e da terra com mais amor. Porém, somente irá amenizar a situação atual, pois o mal maior ele já fez e por ele pagará, mesmo que seja com penas alternativas que não o seu fim. Ainda assim, muitos morrerão e muitos irão sofrer.
Artigo VII
A terra poderá ter piedade do homem se este mudar sua concepção de vida na terra. Seus sucessores poderão viver melhor se este assim decidir, e a terra enxergar e sentir sua mudança.
Artigo IX
Ao homem a terra deu e manterá o livre arbítrio, porém cobrará com juros pelos maus atos cometidos ou dará em justa igualdade pelo bem recebido.
Artigo Final
A terra não aceitará proposta contra qualquer dos artigos aqui enumerados. Não caberá ao homem questionar a terra, pois a terra está cansada dos argumentos do homem.
Capítulo I
Somente o homem poderá salvar o outro homem.
Capitulo II
A terra irá ajudar o homem a se salvar, se esta for compreendida.
Capitulo III
A terra quer merecer um novo homem e cabe ao novo homem merecer a mesma terra.
FIM
Xico Branco - Manaus-AM

DAS ESTRIPULIAS DO GILMAR MENDES

Epílogo

Não,
é melhor é não falares,
não explicar coisa alguma,
Tudo agora está suspenso,
Nada agüenta mais nada.
E sabe Deus o que é que desencadeia as catástrofes,
o que é que derruba um castelo de cartas!
Não se sabe...
Umas vezes passa uma avalanche e não morre uma mosca...
Outras vezes senta uma mosca e derruba uma cidade.

Mario Quintana
Sapato florido – 80 anos de poesia

Supremos

Leiam esse poema de Franzé (Chico)feito após assitir axistir a confusão pela TV.

Franzé usou o tema mas vale-se do que aprendeu sobre teatro épico...

[Uma voz] - Vossa excelência!

- Respeito!

[Supremo I] -Sou eu quem decide,

Muda

Revoca

Abdica

Publica.

-Respeite-me!

[Coro] - Sim ser Supremo!



[Supremo II] -Reponha-se a sua insignificância

Tenha modos nessa corte

E não corte minhas palavras.

[Coro] – Sim ser supremo!



[Supremo I] – Mudem por mim!

Façam por mim

Eu posso, aconteço, mereço!

[Supremo II] – Envergonhe-se!

Suas palavras maculam essa casa

E mancham nossa reputação

Com uma puta reação na TV.

[Supremo I] – Respeite-me, exijo respeito!

[Supremo II] – Me retiro!

[Supremo I] – Fico!

-Fiquem!

Todos na minha sala!

…Votem comigo!

[Cabeças abaixadas;

Unanimidade…]

[Coro] – Burra unanimidade!

[Supremos]- Burro Coro

-Coro de burros

[Coro] - Somos o povo.

[Supremos] – Nosso voto tem poder!

Ponham-se a correr!

Se não gostam,

Desliguem a TV.

Análise de Conjuntura 2009 - Assembléia Geral

Brasil - Análise de Conjuntura 2009 - Assembléia Geral



Pedro A. Ribeiro de Oliveira *

Fonte - Adital -

[Não é documento oficial da CNBB]

Apresentação

Encerra-se agora o ciclo iniciado no segundo semestre de 2000, quando uma nova equipe substituiu o Pe. Virgílio Uchoa na preparação da análise de conjuntura para a CNBB. Desde então procuramos ver o mundo na contramão do ideário neoliberal, que tanto na mídia quanto na academia desqualifica como "atrasado" quem não assume o postulado de ser o sistema capitalista de mercado inerente à natureza humana. Por isso, desde o início vimos nos Fóruns Sociais Mundiais, inaugurados 2001, mais do que um contraponto ao Fórum Econômico de Davos: ali eram entrelaçadas experiências alternativas ao capitalismo e se anunciava que "um outro mundo é possível". Passados apenas oito anos, a realidade é bem outra: enquanto em Belém do Pará cresce a consciência planetária e consolida-se a rede de solidariedade mundial a partir do "Sul", os global players do capitalismo reunidos em Davos pedem socorro ao Estado para evitar a falência do sistema financeiro baseado no dólar. O fato que gerou essa mudança profunda foi a crise financeira de setembro de 2008, que já é considerada como o "muro de Berlim" do neoliberalismo. Dada sua importância, é sobre a natureza dessa crise, mais do que sobre os fatos recentes da política, economia e sociedade, que versa esta análise de conjuntura.


O foco do debate: a natureza da crise

Ninguém questiona que a instabilidade do sistema financeiro dos EUA se alastrou pelo mundo e já afeta toda a economia mundial, tampouco se questiona sua causa imediata: a irresponsabilidade de agentes do mercado financeiro e a falta de regulamentação eficaz sobre seu comportamento. O que está em debate é a natureza e os desdobramentos da atual crise. Num pólo estão os que veem nela crise apenas uma ocorrência cíclica normal no sistema capitalista, cujo crescimento sempre alterna tempos de expansão e de contração da economia. No outro pólo, estão os que percebem nela o limite final do sistema econômico movido pelo produtivismo consumista que tem como meta o lucro para o capital, ou seja, o capitalismo.

Em favor do primeiro argumento, pesa o fato de já se registrarem 46 crises no sistema capitalista desde 1790. Segundo a teoria econômica clássica, as crises são inerentes ao sistema de mercado pois funcionam como fator de seu aperfeiçoamento ao obrigá-lo a corrigir seus erros e exageros. Para essa corrente de pensamento, que orienta os global players da economia e predomina entre os analistas econômicos que se manifestam pelos principais meios de comunicação de massa, o mais importante hoje é evitar o "alarmismo" e recuperar a confiança no setor financeiro. Em termos práticos, isso significa injetar uma enorme quantidade de fundos públicos em socorro de instituições financeiras e empresas para tranquilizar o mercado e assim reativar a economia. Seguindo essa receita, em breve passará a turbulência e o capitalismo seguirá sua trajetória histórica, ainda que deva se submeter a maior controle externo - o que colocaria um ponto final no neoliberalismo que marcou as três últimas décadas. Esta foi a tônica da cobertura dada à reunião do G-20, em Londres, no início de abril.

Em favor da argumentação contrária, pesa o fato de estar esta crise econômico-financeira embutida num conjunto de crises que a tornam muitíssimo mais grave. O déficit energético, o aquecimento global, a perda da biodiversidade, a escassez de água, a ausência de governança global e o esvaziamento ético da economia e da política, são sintomas de uma crise que incide na própria estrutura do sistema: o mercado produtivista e consumista regido pela lógica do lucro. Essa visão orienta os Movimentos Sociais altermundistas que se fizeram presentes no Fórum Social Mundial e tem sido elaborada por intelectuais a eles ligados.

Tendo em vista que a argumentação tendente a reduzir a crise atual à sua dimensão econômico-financeira tem sido muito difundida por meio de artigos (p.ex. Delfim Netto), na no rádio e na TV por comentaristas econômicos (como Mirian Leitão), e por figuras do Governo Federal (o presidente do Banco Central, o Ministro da Fazenda e o próprio Presidente da República), vamos apresentar aqui a argumentação contrária, que tem menor divulgação entre o público.

Sabemos que as crises no capitalismo são cíclicas e contribuem para depurá-lo de seus erros, mas isso não significa que esse sistema tenha o atributo da perenidade. Esboçado nas cidades do norte da Itália desde o século 13, estruturou-se no século 16, provocou a revolução industrial no século 18 e consolidou-se por meio das revoluções política e cultural do século 19. No século 20 atingiu a maturidade, ao mundializar-se pelo processo de globalização. Ao longo do tempo, não só assumiu diferentes formas - mercantilista, liberal, imperialista-colonial, de bem-estar social e neoliberal - como transferiu seus pólos (das cidades italianas para Amsterdã, dali para Londres e depois Nova York, de onde pode vir a transferir-se para Pequim). Todas essas mudanças foram acompanhadas de graves crises sociais e políticas, em geral resolvidas por meio de guerras. O que está em questão, agora, é se ele sobreviverá ao século 21.

Evidentemente, tal pergunta não entra na pauta da corrente de pensamento que descarta a priori a possibilidade de vir o sistema capitalista a desaparecer - exceto na ocorrência de uma verdadeira catástrofe humana e natural - mas está cada vez mais presente na agenda intelectual de quem acredita ser "um outro mundo possível". Vejamos então, como se fundamenta a hipótese de ser esta uma crise sistêmica que, por não se reduzir a uma crise econômico-financeira, só poderá ser superada se for também superado o sistema de mercado produtivista / consumista.

Crise do sistema produtivista / consumista.

Estamos, sem dúvida, imersos numa grave crise financeira. Basta ter presente que enquanto o PIB mundial alcançou quase US$ 55 trilhões, em 2007, o volume dos direitos negociados no sistema financeiro mundial chegou a quase US$ 600 trilhões. Isso explica tanto o crescimento das grandes fortunas mundiais nas três últimas décadas, quanto a súbita diminuição daquelas que estavam fundadas em aplicações financeiras especulativas. (Ver o quadro da Revista Forbes). Tal fato se deve a que o mesmo indicador do valor (a moeda expressa em US$) aplica-se a duas realidades muito diferentes: o volume de bens e serviços efetivamente produzidos, e a compra e venda de direitos que são repassados sem que nenhum novo bem tenha sido produzido (por isso, chamados de derivativos). Essa forma mais avançada do capitalismo pode ser resumida no parâmetro ideal das aplicações financeiras: lucrar sem envolver-se com a produção.

De fato, o êxito do sistema de mercado regido pela lógica capitalista reside na sua enorme capacidade de produzir riquezas tendo em vista a possibilidade do lucro. Seu primeiro grande teórico, A. Smith, já dizia que não é o altruísmo e sim o espírito egoísta de lucro, que faz o padeiro levantar-se de madrugada para vender o pão logo pela manhã. O empresário usará todos os meios a seu alcance para obter lucro na sua atividade econômica: contratará ajudantes, inventará novas técnicas de produção e de gestão, buscará o apoio do Poder público para o seu negócio, acionará mecanismos de propaganda do seu produto, encontrará meios de financiar suas vendas; enfim, estará sempre buscando o lucro que provém da venda de sua produção - seja ela de bens ou serviços os mais diversos.

O problema do empresário reside no fato de que ele não é o único a oferecer bens e serviços no mercado: inúmeros outros empresários também almejam auferir lucro e tornam-se seus concorrentes. Mas o que é dificuldade para o empresário individual é a vantagem do sistema como um todo: a concorrência que lhe imprime um dinamismo intrínseco. O sistema de mercado não pode estabilizar-se, sob pena de não mais funcionar. Ele precisa estar sempre em expansão, isto é, integrar um número cada vez maior de pessoas em suas relações de compra e venda. O capital coloniza espaços cada vez maiores do mercado, que por sua vez coloniza a atividade elementar de base que desde a "revolução neolítica", há dez mil anos atrás, é regida pelas relações de reciprocidade "dar / receber / retribuir". Pois bem. Em pouco mais de cinco séculos o sistema capitalista de mercado gradualmente incorporou todo esse setor, de modo a alcançar hoje praticamente toda a população mundial. Até mesmo as comunidades fechadas, com um sistema autônomo de produção e consumo fundado na reciprocidade, têm alguma válvula de comunicação com o mercado, para o qual escoam a parte da sua produção necessária à aquisição dos bens que elas não conseguem produzir.

Esse dinamismo, contudo, só é possível na medida em que são ignorados os efeitos não-econômicos do processo de produção e consumo de bens regido pela lógica do lucro. A produção de lixo, o desperdício de matérias-primas e de energia, a destruição da biodiversidade, a degradação dos solos e das águas, os danos à saúde humana e animal, a exclusão social e a revolta dos excluídos, são considerados como externalidades, isto é, não devem ser considerados pela teoria econômica. Porque não os contabiliza, a economia capitalista transforma em lucro todos os bens e serviços que produz e vende. O problema, agora, é que, a se manter a mesma lógica econômica, as externalidades se voltarão contra o sistema e o travarão. O déficit energético, o aquecimento global e a desumanização das relações sociais estão hoje a apontar que o sistema capitalista de mercado está prestes a esgotar sua capacidade de produzir riqueza. É o que vamos mostrar em seguida.

As crises que podem travar o sistema produtivista / consumista.

O produtivismo consumista do capitalismo tem fome de energia. O carvão para a "revolução industrial", e mais tarde, a hidroeletricidade e o petróleo em abundância, permitiram a farra consumista do século 20. É verdade que essa farra só é real para cerca de um bilhão de pessoas (que consomem 82% das riquezas do mundo), pois outro tanto passa fome e a grande maioria da população da Terra consome apenas o suficiente. Dubai é o emblema desse produtivismo consumista: o lucro gerado pelo petróleo (que deve esgotar-se em 2010) foi aplicado no turismo de alto luxo.

Acontece que essas fontes de energia ou não são renováveis (carvão, petróleo, gás) ou são fisicamente limitadas (hidroeletricidade). O mundo está num impasse: ou desenvolve novas fontes de energia, ou renuncia ao produtivismo consumista. O bilhão de pessoas que forma a "burguesia mundial" coloca suas esperanças nas novas fontes de energia que sejam renováveis (como a agroenergia) e, o quanto possível, "limpas". A técnica representa para essa classe a grande esperança: ela acredita que um dia cientistas e pesquisadores descobrirão fontes de energia que lhe permita manter o atual padrão de consumo sem risco de esgotamento. Como esse dia ainda não chegou, os ricos continuam consumindo vorazmente os recursos da Terra, enquanto os pobres sonham poder consumir igual... O automóvel Tata começou a ser vendido na Índia por menos de US$2 mil (o modelo de padrão europeu, a ser lançado em 2011, custará 5.000 Euros).

Enquanto isso, a Terra vê aproximar-se uma nova era geológica marcada pelo aquecimento global. Embora esse processo provavelmente se deva também a fatores naturais, é certo que o produtivismo consumista é a causa humana responsável por sua aceleração. As estimativas são incertas, porque o tempo da Terra é muito mais longo do que a biografia dos humanos, mas não resta dúvida que os regimes climáticos atuais sofrerão grandes mudanças. O degelo da calota polar, o alagamento das zonas litorâneas, a expansão dos desertos (até mesmo o "rio aéreo" da floresta amazônica pode secar) e a desertificação dos mares são previsíveis. Só falta saber a data exata...

Neste momento de crise global, o mundo se desumaniza na medida em que impera a "lei do mais forte". No plano internacional, ganham contornos assustadores as guerras: o massacre do povo palestino na Faixa de Gaza pelo Estado de Israel, a invasão do Iraque e Afeganistão pelos EUA e seus aliados, e os conflitos na África - onde milícias tribais e exércitos (em grande parte formados por meninos, pois a tecnologia atual não requer força física para empunhar uma arma!) ceifam milhares de vidas, enquanto mulheres são violentadas e a ajuda em alimentos é saqueada. Muitas dessas guerras são incentivadas por interesses externos, ligados à mineração - além das antigas empresas européias e estadunidenses, é importante a presença de capitais chineses, principalmente nas obras de infraestrutura para exportação.

No âmbito local aumenta a violência como forma de resolver as tensões sociais. As chamadas "guerras contra as drogas" usam de forma desproporcional as forças armadas dos Estados (polícia e exército) bem como paramilitares, para esmagar as organizações e grupos criminosos. Estes, por sua vez revidam com força cada vez maior e descarregam sua vingança contra os mais fracos, fazendo grande número de vítimas entre a população. Essa violência que se difunde por toda parte como forma de resolver pela força questões que deveriam ser resolvidas por meios políticos e jurídicos, têm por efeito esgarçar os laços de solidariedade e difundir uma atitude cínica, que transforma todas as desgraças em espetáculo televisivo. Aliás, este é um tema recorrente no cinema desde o sucesso do Titanic, que espetacularizou o afundamento da civilização ocidental.

Essas crises são agravadas pelo fato de o mundo não contar com nenhum povo que por seus valores morais desperte a admiração dos demais, como eram os EUA na primeira metade do século 20, quando exerceram a liderança mundial.

Para sair da crise: bases teóricas

Fomos acostumados a ver a economia como uma área de conhecimento especializado, sobre a qual só gente com muito estudo (de preferência, numa universidade dos EUA) pode se pronunciar. Esquecemos que a teoria econômica nasceu como Economia Política, ao desligar-se da Ética que até o século 18 regulava o mercado. Só recentemente o pensamento neoliberal separou a Economia como ciência do funcionamento do mercado, e a Política como ciência que estuda o funcionamento do Estado. (Por isso o Presidente Lula confiou o Banco Central a H. Meirelles, como se as decisões macroeconômicas não fossem eminentemente políticas). A eclosão da crise implode essa compartimentação de saberes e obriga a alargar o conceito de Economia, para que as relações sociais de produção e distribuição das riquezas sejam inseridas no âmbito das relações dos humanos com a Terra, relações estas que não podem perder seu caráter ético.

Essa mudança na teoria econômica permite-nos descortinar um cenário inteiramente diferente daquele que nos é traçado pelos economistas do sistema. Ao privilegiar a lógica do valor de uso sobre a lógica do valor de troca, o mercado se tornará simples regulador entre a oferta e a procura, perdendo sua capacidade de gerar lucro para quem transforma dinheiro em capital. Esboça-se então um modo de produção e consumo no qual o mercado não seja a única instituição reguladora da produção e distribuição de bens, mas se coadune a outras instituições como a economia solidária, a cooperativa e o planejamento estatal e no qual seja respeitado o princípio da subsidiariedade: não assuma a instância maior o que a instância menor for capaz de fazer.

Talvez o pensamento e o exemplo de Ghandi - que faz a ponte entre a racionalidade ocidental e a sabedoria indiana - venha a servir como inspiração para um modo de produção voltado não para o crescimento econômico, mas para o bem-estar de todo ser vivo. Seu ideal humanista de simplicidade de vida, de não-violência (inclusive contra os animais, daí sua prática vegetariana) de autonomia local e regional, pode ser a base de uma nova economia: uma economia que abdica da utopia produtivista do progresso sem fim, para alcançar a utopia da harmonia universal com toda a comunidade de vida - a bela e provocante expressão usada na Carta da Terra para designar o conjunto dos seres viventes, superando o especismo humano.

Em outras palavras: a teoria mostra o caminho de superação da crise sistema passa pela redução da produção e do consumo de bens materiais e o aumento da produção de bens imateriais, acompanhada da partilha equitativa dos bens já disponíveis. Para sair da crise, há que pensar unidades de produção locais, articuladas em rede, com baixo consumo de energia (em relação aos parâmetros atuais nos países e setores ricos) e submissão aos imperativos éticos, pois não cabe economizar no custo monetário quando isso implica custo ecológico ou humano.

Será isso uma utopia? Sim, mas é uma utopia que merece maior credibilidade do que as utopias da tecnologia onipotente, do progresso sem fim e da satisfação dos desejos por meio do consumo de mercadorias, que leva a Dubai.

Para sair da crise: pistas práticas

O Fórum Social Mundial realizado em Belém, em janeiro deste ano, mostrou que estão sendo dados passos importantes em direção a esse novo modo de produção e consumo. Percebê-los é o desafio de quem precisa entender os sinais dos tempos. Um destes é a economia solidária, que avança em diferentes partes do nosso Planeta. Ela não quer ser uma forma de política social - focada no atendimento às necessidades de pessoas excluídas do mercado - mas política econômica - um novo modo de produzir, distribuir e consumir bens e serviços.

Estima-se que existem no mínimo 22 mil empreendimentos de economia solidária no Brasil, onde trabalham cerca de 2 milhões de pessoas. São, em sua grande maioria, pequenas unidades de produção e/ou consumo. A variedade é grande: empresas falidas ocupadas pelos empregados, assentamentos rurais, cooperativas de produção artesanal, grupos de coletadores de material reciclável, cooperativas de serviços, bancos com moeda local e muitos empreendimentos de geração de renda. Esses empreendimentos enfrentam inúmeras dificuldades para sobreviverem no mercado regido pela lógica concorrencial dos interesses privados. Às dificuldades de ordem jurídica, referentes à obtenção do estatuto legal para integrar-se à economia formal (v.g. emitir nota fiscal, participar de licitações), acrescentam-se as dificuldades de formação para atuar segundo a lógica da solidariedade e não da lógica concorrencial vigente no mercado.

Neste contexto, o Programa Economia Solidária em Desenvolvimento do Ministério do Trabalho e a I Conferência Nacional de Economia Solidária indicam a contribuição do Governo para um modo de produção alternativo ao capitalismo, onde os próprios trabalhadores e trabalhadoras assumem coletivamente a gestão de seus empreendimentos econômicos.

Para superar a crise global, porém, a economia solidária precisará passar do nível micro ao nível macro: uma coisa são os empreendimentos locais, que agrupam no máximo algumas centenas de pessoas trabalhando; outra coisa é sua capacidade de um dia vir a atender as necessidades de 7 bilhões de pessoas, muitas delas querendo satisfazer os desejos atiçados pela propaganda veiculada pelo sistema capitalista. Esse salto não significa gerar empresas gigantescas e transnacionais, mas desenvolver a moderna organização em rede: inúmeras pequenas unidades autônomas quanto à sua gestão mas articuladas entre si na consecução de projetos comuns. "Pensar globalmente e agir localmente" significa, hoje mais do que antes, ter um pé firme na base local, o outro caminhando para uma articulação regional, e os olhos na articulação nacional, continental e planetária. A gestão dessa rede só será efetiva se basear-se numa verdadeira democracia na qual o poder econômico não tenham peso algum e as minorias sejam respeitadas dentro dos rumos traçados pela maioria.

Outra dificuldade a ser vencida reside no campo dos valores que regem o comportamento humano. Desde o Renascimento europeu, a concepção da pessoa humana como indivíduo livre tornou-se a base dos valores e direitos que regulam as nossas relações com outras pessoas e com a natureza. Essa concepção veio de par com a economia de mercado, que a levou ao extremo do egocentrismo. Assim como o egocentrismo deu a forma moral ao modo capitalista de produção e consumo, um novo paradigma de valores deve acompanhar o modo de produção e consumo ecológico e solidário. É o que vem sendo chamado de consciência planetária: o ser humano como parte da grande comunidade de vida do Planeta. Essa nova forma de consciência precisa apoiar-se numa ética universalista (que inclua os direitos da Terra) e só terá a ganhar se gerar uma espiritualidade que a anime desde seu interior.

As políticas do governo Lula frente à crise

As principais medidas tomadas pelo governo Lula vão, salvo raras exceções, na direção contrária à construção de "outro mundo possível". Só recentemente o Banco Central começou a baixar a elevada taxa de juros - que retira dinheiro da economia real para alimentar o jogo financeiro dos rentistas improdutivos. O "pacote" de medidas do governo para dar liquidez à economia, é incapaz de atingir a raiz da crise, que é a especulação financeira. A política macroeconômica conduzida por H. Meirelles segue igual ao que era antes da crise: ignora o fracasso da autorregulação do mercado e continua apostando no futuro do sistema de mercado regido pela lógica do lucro e pelo produtivismo. Embora tenha diminuído sua meta, a realização de superávits primários (eufemismo que serve para camuflar o déficit fiscal provocado pelo serviço da dívida) continuará sangrando o Tesouro Nacional para sustentar a renda dos credores da dívida pública.

Além disso, o Presidente continua dando força ao agronegócio e à mineração, sem atentar para os danos que causam ao meio-ambiente. Tudo se passa como se o aumento da produção para a exportação fosse uma solução e não um paliativo que adia a crise econômica mas antecipa a crise ecológica - que é muito mais grave. Por acreditar que se trata apenas de uma crise financeira e que o capitalismo encontrará uma solução tecnológica para os problemas de energia e de meio-ambiente, Lula aposta tudo na recuperação do sistema financeiro, reforça o produtivismo consumista e continua a incentivar a produção de commodities para exportação, como se o Brasil, por ter abundância de recursos naturais, tivesse a obrigação moral de vendê-los a baixo preço para os outros países.

Nesta conjuntura, ganham importância os movimentos sociais, urbanos e rurais, e as pastorais sociais do Brasil, que nasceram nas bases e nelas se enraizaram. São experiências com décadas de existência, que possuem suas práticas já sistematizadas e consolidadas em propostas de políticas públicas alternativas e viáveis. Tais entidades foram muito além das lutas por interesses específicos, antes os incluem dentro das grandes lutas pela vida do Planeta.

Sua contribuição soma-se ao amplo processo de articulação puxado pela Assembléia Popular e o projeto "O Brasil que queremos", por ela elaborado em Brasília em 2005, com a participação de por mais de dez mil representantes de todas as regiões do país. Tanto pela participação das bases como pela qualidade transformadora das suas propostas para a sociedade e Estado brasileiro, o processo da Assembléia Popular é um dos mais promissores fatos sociais e políticos do momento. O debate ali colocado sobre as alternativas para este momento histórico transforma-se então num grande desafio para todos nós: trata-se de colocar escoras novas no sistema antigo, ou de construir um Brasil que seja, de fato, "um País de todos?"

Conclusão

Este contexto de crises que se imbricam e apontam para uma mudança de época, interpela quem entende a missão evangelizadora como anúncio e construção da Paz. Diante de ameaças de guerras, de violência e de destruição de muitas formas de vida, nos vemos desafiados a participar da construção de um novo paradigma para a economia, as relações sociais, a política, a cultura, as relações internacionais e o equilíbrio ecológico. Não cabe mais prender-se ao que esteve em vigor até o final do século 20: o século 21 terá que ser muito mais criativo do que foi o século passado.

[Contribuíram para esta análise: Pe. J. Ernanne Pinheiro, Gilberto Souza e Paulo Maldos.
Pedro A. Ribeiro de Oliveira - PUC-Minas e ISER-Assessoria]


* Professor da PUC-Minas e membro de ISER-Assessoria

terça-feira, 7 de abril de 2009

Rumo a Conferencia Nacional de Comunicação

Fonte - Adital
Editor da revista Fórum e mestrando em Comunicação pela Universidade de São Paulo (USP), o jornalista Renato Rovai foi um dos palestrantes do "Seminário Boas Ideias em Comunicação - Experiências e Sustentabilidade das Mídias Independentes", realizado de 2 a 4 de abril em Fortaleza (CE).
Aos comunicadores populares que participaram do evento, ele falou sobre as expectativas em torno da Conferência Nacional de Comunicação. Nesta entrevista, Rovai aprofunda mais o tema, falando acerca das discussões que caminham até a construção da Conferência.

Adital - Como você está participando nas discussões para a construção da Conferência Nacional de Comunicação?
Renato Rovai - Na verdade, a gente vem participando dessas discussões há alguns bons anos. Isso é bandeira de luta e está na pauta das reivindicações dos movimentos sociais muito antes do Governo Lula, por exemplo. A gente já vem trabalhando na necessidade de se fazer um grande debate nacional e discutir o marco das comunicações na dinâmica das relações entre Estado, sociedade e empresariado nacional desse segmento.
Agora a grande novidade é que o governo se dispôs a convocar essa conferência. Não publicou o edital, mas já anunciou uma data, que é 2 e 3 de dezembro. E aí é evidente que esse debate está se espalhando também por estados e por municípios.
Acho que a gente, até com base nas reflexões que foram feitas aqui (no seminário) tem que estar motivado para essa conferência, tem que colocar peso político nela, tem que tentar trabalhar a organização, mas não pode achar que ela é um fim em si própria. Inclusive pelos aspectos que foram colocados em relação à Conferência da Bahia (participantes criticaram a metodologia e a falta de transparência no encaminhamento das propostas da conferência).
Fazer a conferência e conseguir aprovar resultados interessantes não significa que eles serão implementados. Não só porque o "lado de lá" não vai deixar implementar, mas porque, às vezes, a gente não consegue organização suficiente para trabalhar essa construção depois do relatório realizado, produzido. Eu acho que esse é um momento especial, mas a gente tem que ter toda a dimensão de que o fato de ele ser especial não garante que ele tenha os resultados que a gente imagina que ele possa vir a ter.
Adital - O Governo estabeleceu mais alguns pontos da Conferência, como representatividade, eixos de discussão?
Renato Rovai - O tema principal da conferência é "Comunicação: Direito e Cidadania na Era Digital". O Governo determinou que vai ter um espaço, um período para as conferências municipais, outro para as estaduais e, em dezembro, começa a conferência final, quando os delegados eleitos nas municipais e estaduais vão estar se reunindo em Brasília. Mas não foi publicado o edital. Até a construção do edital já está virando um drama. Desde o anúncio, que foi no Fórum Social Mundial em Belém, que aconteceu no final de janeiro, até agora, o Governo não conseguiu publicar o edital. Tem uma disputa pelo edital.
E essa disputa não se dá apenas com o "lado de lá", mas também dentro dos movimentos das comunicações existem muitas diferenças.
Há pessoas que acham que a conferência tem que caminhar mais para um lado, tem outras que acham que é para outro. Isso é educativo. Eu não tinha dúvida que isso ia acontecer. Sempre disse que, na hora que a conferência fosse convocada, as nossas diferenças iriam aparecer de forma mais ampla. Isso é positivo, democracia é assim mesmo, a gente tem que ter paciência, tranqüilidade para construir nessas diferenças alguns consensos. E essa conferência tem lados. A gente não pode achar que ela é Conferencia de um único ângulo. Tem lados e não são poucos.
Não é só um lado do empresariado. No empresariado você tem alguns lados. A própria mídia tradicional tem hoje interesses divergentes. Os problemas que uma Editora Abril vive, por exemplo, que é uma empresa vinculada ao jornalismo impresso, são diferentes, dos que uma organização como a Globo vive. Você tem choques de interesses até nesses setores. Do lado de cá também. O movimento de comunicação não é um movimento só de jornalistas, mas tem gente que entende que ele deva ser. Tem gente que acha que se for discutir a conferência, os protagonistas principais têm que ser os jornalistas. É um erro. Mas tem gente que acha importante demarcar isso.
Adital - Fica então o desafio para a conferência de envolver outros setores da sociedade?
Renato Rovai - Cada grupo, cada núcleo, vai ter suas estratégias pré-definidas em debates, às vezes construídas na prática, na luta, como a gente diz. A concepção que eu vou trabalhar nessa conferência, por exemplo, é que ela seja a mais ampla possível, que ela não seja restrita só aos grupos que trabalham o debate da comunicação. Para mim já é muito bom que esse debate da comunicação avance em outros segmentos, outros setores.
Adital - Que linhas de debate não podem ficar de fora da conferência?
Renato Rovai - A concentração dos meios de comunicação no Brasil, por mais que a gente saiba que é um debate difícil de ser realizado, vai ter que estar presente. Faz parte da pauta de luta histórica dos movimentos das comunicações. Ou seja, discutir a propriedade cruzada, se quem tem um canal de televisão pode ter um de rádio na cidade. Se as concessões devem passar por critério de renovação, como seriam esses critérios, que fiscalização devem ter, que regulamentação devem ter os veículos que são frutos de concessões públicas. Se uma das atribuições da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) deve ser a de fiscalizar essas concessões ou não, por exemplo. Isso é uma demanda.
Outra é a questão do conteúdo. A partir do momento em que você estabelece que a lógica é de concessão pública para os veículos de rádio e tevê, por exemplo, qual a obrigação que esses produtos têm com o que eles produzem no seu conteúdo, com o conteúdo que eles divulgam? E como trabalhar a difusão desse conteúdo, construindo meios para que a sociedade possa fiscalizar e verificar se eles levam em consideração os princípios democráticos e cidadãos que a sociedade definiu pra ela?
Por outro lado, o financiamento é fundamental de se discutir. Como é que você consegue democratizar o acesso aos recursos do Estado, e mesmo os do setor privado, no sentido de que a democratização também passa pelo financiamento? O governo federal investe R$ 1 bilhão de forma direta em publicidade e um R$ 1 bilhão em patrocínio. É muito dinheiro. O mercado brasileiro de publicidade é de R$ 25 bilhões, então 4 % é só do Governo Federal.
Mas você tem pelo menos mais um bilhão de reais dos governos estaduais e municipais. Só o Governo de São Paulo tem uma verba de comunicação de R$ 313 milhões. Às vezes a gente não entende como é que certas pessoas são tão generosas com certos governos. Mas na hora que você olha a conta da Secom (Secretaria de Comunicação), você percebe. R$ 313 milhões é mais do que o Governo Federal tem de recursos para aportar na publicidade, sem contar as empresas estatais. Porque a verba do Governo Federal é de R$ 250 milhões. A das estatais é R$ 750 milhões. Então o governo (José) Serra (em São Paulo) tem mais recursos que o Governo Federal pra aplicar em publicidade direta.
Um governo como o da Ieda Crucis (no Rio Grande do Sul), que passa por uma série de críticas, mas mesmo assim consegue se segurar no processo regional. Imagina, a mídia é muito mais barata no Rio Grande do Sul. Você comprar uma página no Zero Hora não tem nada a ver com comprar uma página na Folha (de S. Paulo) ou no Globo. O orçamento de publicidade da Ieda Crucis é de R$ 93 milhões, quase um terço do overno do maior estado da federação, que é São Paulo. Essas verbas têm que ser debatidas.
Há muitos outros eixos. Eu acho que a gente precisa criar um novo marco regulatório das comunicações. Precisa discutir inclusive a construção de controles sociais não só na concessão, no conteúdo, mas também no plano dos conselhos estaduais e municipais. A gente não sabe ainda quantos temas vão se tornar importantes nesse processo, mas tem alguns que são históricos.
As entrevistas do projeto "Boas Ideias em Comunicação" são produzidas com o apoio do Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009

Pressão da Globo tira TV Diário do ar


Desde a meia-noite desta sexta-feira, o sinal da TV Diário está fora do ar nas parabólicas de todo o Brasil. Aparentemente a Rede Globo, que mantém contrato de afiliação com a empresa que é dona da TV Diário, a TV Verdes Mares, se mostrou descontente pelo fato dela estar ultrapassando seus limites de cobertura.

Independente de quem seja o mérito nessa briga, o certo é que a TV Diário fora do ar em rede nacional é uma perda do país como um todo. Significa mais um retrocesso no processo de difusão do mercado televisivo brasileiro, hoje totalmente concentrado no eixo Rio-São Paulo.

A rede de afiliadas da Globo é com certeza o maior e melhor parque técnico de radioteledifusão do país e isso gera um medo imenso na matriz, de que um dia elas cortem o cordão umbilical e deêm seu grito de independência. Daí vem os grandes laços políticos que unem várias afiliadas com a Rede Globo como a TV Bahia, propiedade do clã de Antônio Carlos Magalhães, só pra ficar em um exemplo.

Este com certeza será apenas o primeiro de muitos problemas que a Rede Globo vai enfrentar nesta matéria nos próximos anos. A TV TEM, por exemplo, afiliada que cobre quase 80% do estado de São Paulo, cada vez mais investe em transmissões próprias de jogos de futebol, noticiários matutinos e programas de variedades. É esperar pra ver os próximos rounds.

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009

Encontrado manuscrito que pode ser versão antiga da Bíblia



Fonte - Terra
Um manuscrito escrito em siríaco, dialeto da língua nativa de Jesus Cristo, foi encontrado no norte do Chipre. Autoridades policiais acreditam que o documento seja uma versão antiga da Bíblia. As informações são da agência Reuters.

A antiguidade foi localizada numa batida policial que investigou uma suspeita de contrabando. Segundo informações preliminares da polícia turco-cipriota, o documento poderia ter em torno de 2 mil anos. Os peritos têm dúvidas se a relíquia é verdadeira, o que a tornaria valiosa, ou se é falsa.

A obra apresenta trechos da Bíblia escrito em letras de ouro velino, além do desenho de uma árvore. Especialistas explicaram que o uso de caracteres dourados provavelmente datam de mais de dois mil anos. "Eu suspeito que tenha cerca de mil anos", disse o pesquisador Peter Williams, diretor da Tyndale House, na Universidade de Cambridge, na Inglaterra.

"Uma fonte muito provável do manuscrito pode ser a área de Tur-Abdin, na Turquia, onde ainda existe uma comunidade que fala o siríaco", afirmou Charlotte Roueche, professora de Antigos Estudos Latinos e Bizantinos no King's College, de Londres.

Após análises de fotos, JF Coakley, especialista em manuscritos da Universidade de Cambridge e membro do Wolfson College, insinuou que o livro pode ter sido escrito bem mais tarde. "O texto parece estar em linguagem siríaca oriental, com pontos nas vogais, e não se encontram manuscritos assim antes do século 15, aproximadamente", avaliou.

"Baseado em uma única foto, algumas palavras pelo menos parecem estar em siríaco moderno, uma língua que não foi posta no papel até a metade do século 19", concluiu.

O siríaco é um dialeto do aramaico, a língua nativa de Jesus, outrora falado em boa parte do Oriente Médio e da Ásia Central. Ele é usado por cristãos sírios e continua em uso na Igreja Ortodoxa Síria de Chipre, enquanto o aramaico ainda é utilizado em rituais religiosos de cristão maronitas no Chipre.

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

O mundo teria dia marcado para acabar - O fim aconteceria em 2012


As profecias de fim de mundo têm sempre um atrativo especial. Bastante atrativas são também as histórias sobre conhecimentos ocultos detidos por civilizações antigas. Como a previsão Maia, que já serviu de inspiração para muitos livros, documentários e até o filme Catástrofe que chega ainda este ano aos cinemas.
Várias páginas na internet tratam do assunto. O www.doismiledoze.com, por exemplo faz até uma contagem regressiva dos dias, horas, minutos e segundos do tempo que ainda falta para que o mundo acabe.
Basicamente a idéia é que os Maias tinham um calendário mais preciso e mais complexo do que o nosso. Um calendário sagrado, e previram vários acontecimentos que se passaram.
A discussão é provocada porque segundo o calendário Maia, algo de muito grave vai acontecer no dia, 21 de Dezembro, de 2012. Tão grave será o acontecimento, que o mundo tal como o conhecemos desaparecerá.
Nesta data a terra estará alinhada com o sol e com o centro da nossa galáxia, Via Láctea. Este alinhamento provocará tsunamis, vulcões e terremotos.
A previsão Maia ganhou tanta repercussão que até os cientistas começaram a estudar o tal calendário.
Para Francisco das Chagas, um pedreiro que mora em Imperatriz, no Maranhão e que garante ter sido abduzido quando tinha 10 anos de idade, e que ainda mantém contatos telepáticos com extraterrestres, os seres de outros planetas estão diretamente ligados ao que pode acontecer com a terra.
-“Uma grande operação de salvamento está a caminho. Os extraterrestres levarão daqui as pessoas do bem, aqueles que ao longo dos tempos estiveram preocupados com a fraternidade, a igualdade e a justiça”- diz ele, acrescentando que este será o arrebatamento, tão anunciado pelos evangélicos.
Quando esta matéria foi postada faltavam 1414 dias e 19 horas,47 minutos e 44 segundos, conforme contagem regressiva do doismiledoze.com.

Escorpião gigante é encontrado na Alemanha


Achado em uma pedreira, na Alemanha, o escorpião gigante mede cerca de 2,5 m de comprimento, com garras que alcançam os 46 cm. A criatura, que pesquisadores europeus acreditam ter 350 milhões de anos, foi nomeada de Jaekelopterus rhenaniae.

O tamanho do animal sugere que em tempos passados, insetos como aranhas, caranguejos, dentre outros, eram muito maiores do que se acreditam pensar.

“O maior escorpião da atualidade mede cerca de 30 cm, isso mostra o quanto eram gigantes essas criaturas”.– disse Dr. Simon Braddy, da Universidade de Bristol na Inglaterra.

quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

Caso Ivanildo Junior: Enfim, as repostas começam a aparecer



A promotora Fernanda Helena que acompanha o caso foi taxativa mais uma vez, em dizer que “existe sim um mandante” do sequestro e assassinato do estudante. O crime aconteceu em setembro do ano passado e desta vez a promotora foi mais longe ao afirmar que “o mandante é alguém poderoso e que deve está coagindo pessoas para não ser identificado”.
As afirmações da promotora não vão além disso quando as câmeras ou gravadores estão ligados, mas em OFF ela até revela nome do acusado de encomendar um crime que chocou a opinião pública.
Segundo ela, pelos menos 05 outros policiais estão envolvidos no crime.
O nome do acusado consta em documentos que o Ministério Público enviou a Justiça.
Fernanda Helena acredita que os policiais Smayle Araújo e Antonio Abreu sejam levados a júri popular em julho. Também deve ir a julgamento o pagodeiro Claudinho, que deu toda cobertura aos PMs.

FICHA DO CASO:
Seqüestro, Assassinato e ocultação de cadáver.
Vitima: Ivanildo Júnior – Estudante.
Data do Crime: Setembro de 2008
Acusados: Smayle Araújo – Policial Militar
Antonio Abreu – Policial Militar
Claudiomar Ferreira "o Claudinho"- Pagodeiro
Outros 05 PMs – Não identificados

Perfil do Acusado de encomendar o crime: Empresário, político de sucesso

Investigação: Polícia Civil
Ministério Púbico

Advogado de Defesa:
Oziel Vieira